Paula do Amaral GurgelAdvocacia · OAB/RS 83.847

Seguro de vida

Como saber se a pessoa falecida tinha seguro de vida: onde procurar

Não existe um cadastro público dos seguros de quem morreu. Veja onde procurar pistas, a quem perguntar por escrito e o que fazer quando o seguro aparece.

Em resumo

  • Não existe um cadastro público em que a família consulte, pelo CPF, todos os seguros de uma pessoa falecida. A consulta da SUSEP no gov.br é só para a própria pessoa.
  • Os seguros costumam estar ligados ao banco, ao cartão, a empréstimos e ao emprego. Eles deixam pistas em extratos, faturas e contracheques.
  • O caminho mais direto é perguntar por escrito, com a certidão de óbito, aos bancos, à empresa e às entidades de que a pessoa participava.
  • A CNseg oferece uma pesquisa junto às seguradoras associadas, com resposta em cerca de 45 dias úteis, como caminho a mais.

Não existe um cadastro público em que a família digite o CPF e veja todos os seguros de quem morreu. Mas há caminhos para procurar: pistas nos papéis da pessoa e pedidos por escrito aos bancos, à empresa e às entidades de que ela participava. Começar cedo faz diferença.

Depois da morte de alguém próximo, surge uma dúvida comum: será que ele tinha seguro de vida? Muitas pessoas nunca contaram à família. E muitos seguros nem foram contratados de forma consciente: vieram junto com a conta no banco, o cartão, o empréstimo ou o emprego.

Dá para consultar na SUSEP pelo CPF?

Não. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que fiscaliza as seguradoras, tem um sistema de consulta de seguros no gov.br, gratuito. Mas ele é de uso pessoal: cada pessoa entra com a própria conta e vê apenas os seguros em que ela mesma é segurada. Segundo a própria SUSEP, esse sistema não permite consultar os seguros de parentes falecidos. Por isso, a busca precisa seguir outros caminhos.

Onde o seguro costuma estar escondido?

  • Banco. Contas, cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e consignados muitas vezes trazem um seguro de vida ou um seguro prestamista, que paga a dívida em caso de morte.
  • Emprego. Muitas empresas oferecem seguro de vida em grupo aos empregados. O mesmo vale para órgãos públicos, sindicatos, associações e conselhos de classe.
  • Cartão de crédito. Algumas faturas trazem cobrança mensal de seguro ou de "proteção".
  • Seguro contratado diretamente. Com corretor, pelo site da seguradora ou por telefone.

Quais pistas procurar nos papéis da pessoa?

  1. Extratos bancários. Procure débitos com palavras como "seguro", "vida", "proteção", "prestamista" ou o nome de uma seguradora.
  2. Faturas de cartão. Veja se há cobranças mensais pequenas e repetidas com esses nomes.
  3. Contracheques. Descontos de "seguro de vida" ou "seguro em grupo" indicam seguro pela empresa ou pelo órgão.
  4. Contratos de empréstimo e financiamento. Leia as cláusulas e os anexos: o seguro costuma vir junto.
  5. Correspondências e e-mails. Certificados, boletos, cartões de boas-vindas e avisos de renovação de seguradoras.
  6. Celular e aplicativos. Aplicativos de banco e de seguradora podem mostrar seguros ativos.

A quem perguntar, e como?

Com a certidão de óbito em mãos, faça o pedido por escrito, por e-mail ou pelos canais oficiais, e guarde o protocolo:

  • aos bancos em que a pessoa tinha conta, cartão ou empréstimo, perguntando se havia seguro ligado ao CPF dela;
  • ao departamento de pessoal da empresa ou do órgão em que ela trabalhava, ou do último em que trabalhou;
  • ao sindicato, à associação ou ao conselho de classe, quando houver;
  • à seguradora, quando surgir o nome de uma delas nos papéis.

O beneficiário, isto é, a pessoa que tem direito a receber o seguro, costuma ter de comprovar o vínculo com quem faleceu. Por exemplo, com certidão de casamento ou de nascimento.

Existe pesquisa junto às seguradoras?

Existe um caminho a mais. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), entidade privada que reúne empresas do setor, mantém um canal de pesquisa de seguros, previdência e capitalização junto às suas associadas. Familiares de pessoa falecida podem fazer o pedido pela plataforma da CNseg, com cadastro e envio de documentos. Entre eles: a certidão de óbito, os documentos da pessoa falecida e de quem faz o pedido e o comprovante de parentesco ou de união estável. A própria CNseg informa que não é um cadastro nacional de apólices (os contratos de seguro) e que a resposta leva cerca de 45 dias úteis. Esse caminho não substitui os pedidos diretos aos bancos e à empresa.

É preciso esperar o inventário?

Não. Se já existe inventário ou outro processo na Justiça, é possível pedir no processo que o juiz solicite informações às instituições. Esse caminho costuma ser mais lento e não é necessário para cobrar o seguro de vida: o beneficiário pode fazer o pedido diretamente à seguradora.

Achei o seguro. E agora?

  1. Peça à seguradora o certificado, as condições gerais (as regras escritas do seguro) e a lista de documentos para o pedido de pagamento.
  2. Pergunte quem consta como beneficiário. Se não houver indicação, há regras sobre quem recebe (veja o informativo sobre seguro sem beneficiário indicado).
  3. Entregue os documentos de uma vez, por escrito, e guarde o protocolo com data.
  4. Acompanhe os prazos da seguradora para responder e pagar (veja o informativo sobre prazos de pagamento).

Existe prazo para cobrar?

Sim, existe prazo para cobrar o seguro de vida (veja o informativo sobre prazos). Por isso, vale começar a busca logo depois da morte e registrar cada pedido feito, com data.

Quando procurar ajuda

Encontrar um seguro de vida esquecido é, muitas vezes, um trabalho de investigação nos papéis da pessoa e nas instituições com que ela se relacionava. Se o seguro aparecer e a seguradora negar o pagamento ou demorar sem justificativa, a análise de um advogado que atue com seguros ajuda a entender os caminhos.

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Perguntas frequentes

A família pode consultar na SUSEP os seguros de quem morreu?

Não. Segundo a SUSEP, o sistema de consulta do gov.br é pessoal e não permite consultar seguros de parentes falecidos.

Por onde começar a procurar?

Pelos extratos bancários, faturas de cartão e contracheques da pessoa, procurando cobranças de seguro. E por pedidos por escrito aos bancos e à empresa em que ela trabalhava.

É preciso esperar o inventário para cobrar o seguro?

Não. O beneficiário pode fazer o pedido diretamente à seguradora, mesmo antes de terminar o inventário.

Sobre a autora

Paula do Amaral Gurgel é advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 83.847, com especialização em Direito Processual Civil. Atua há mais de 15 anos em seguros, planos de saúde, consórcios e relações de consumo.